Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:01
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:08
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:52
Lei nº 12.430, de 20 de Junho de 2011
Inscreve os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC), heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:45
OAB SP quer aumentar adesão dos advogados à certificação eletrônica
A OAB SP calcula entre 15 e 20 mil o número de advogados paulistas com certificação digital atualmente em um universo de 250 mil advogados ativos.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:49
Juiz condena Artesp por atraso em licitação e acusa agência de favorecimento ao monopólio das empresas de ônibus
Decisão obriga agência a autorizar que empresa de fretamento rodoviário realize viagens intermunicipais como seções de linhas interestaduais.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação. PIS. MP nº 1.212/95 e reedições, convertida na lei n.º 9.715/98.
Empresas exclusivamente.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:30
Lei que acaba com Carteira de Previdência de advogados paulistas será julgada no mérito, sem exame liminar
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4429) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei paulista 13.549/09.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:55
Proprietários de imóveis paulistas reclamam no STF de decisão do TJ-SP que reduziu valor de multa
Empresa vendeu apartamentos e usurpou para si área de recreação do prédio, instalando lá sua rede social, na qual permaneceu por quase 20 anos sem pagar aluguel pelo espaço
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:20
MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa
Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00
Declarada inconstitucionalidade de dispositivos de lei paulista sobre previdência de advogados
Lei determinou a extinção gradual da carteira previdenciária dos advogados paulistas, impedindo a
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:02
TST confirma direito de servidor paulista a benefício
, é devida, indistintamente, aos funcionários e empregados públicos paulistas.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Estrangeiros nas empresas brasileiras
Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 14:39
Empresas indenizam cliente
Logo depois da compra, a moto apresentou defeito em seu sistema elétrico e a consumidora decidiu levá-la à concessionária para o devido reparo, o que, na ocasião, não aconteceu
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:32
Empresas aéreas indenizam passageiro
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas aéreas
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:10
Empresas indenizam por atraso
Estudante receberá indenização no valor de R$ 10.900 reais por danos morais em razão do atraso do ônibus que causou a perda sa oportunidade de prestar concurso público
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:48
Empresas aéreas indenizarão passageira
Autora teve seu voo cancelado pela Varig às vésperas de uma viagem para Milão e não conseguiu reembolso de R$ 3 mil pagos pela passagem
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:24
Empresas indenizam professora
A sentença de 1ª Instância havia condenado a Financeira Americanas Itaú e o jornal Estado de Minas a pagarem, cada um, R$ 8 mil.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 12:11
Direito Eletrônico nas Empresas
16 de setembro - terça-feira - das 9 às 17:30 hs. - São Paulo
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 11:35
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:13
Defesa das prerrogativas saem fortalecidas com descentralização da atuação da Comissão
regionais por todo o Estado, tem contribuído para que os advogados paulistas obtenham vitórias com mais agilidade